Processo 182799/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2022 14:48
Autuado em 18/03/2022 14:48
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 536/2023 da Segunda Câmara, de 03/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   536/ 2023 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2023 Acórdão   536/ 2023 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU
Gestor atual ALEX TENAN
Gestor das Contas JANAINA BARBOSA DA SILVA
Ex-Gestor JANAINA BARBOSA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2022 14:13 Recibo de Petição Intermediária - 630104/22, de 11/10/22 - Protocolo: 630104/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2023 2953 Acórdão nº 536/2023
16/03/2023 2941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 46/2023
05/09/2022 2829 Despacho Processual Diverso nº 794/2022
22/03/2022 2733 Termo de Distribuição de Processo nº 1085/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2023 10:30 DP  
04/04/2023 17:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 266/2023 -
04/04/2023 11:22 SMPJTC  
03/04/2023 11:33 3PC Ciência de Decisão nº 132/2023 -
03/04/2023 11:28 SMPjTC  
09/03/2023 15:58 S2C Acórdão nº 536/2023 -
20/01/2023 18:21 GCFSC  
18/01/2023 09:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 46/2023 -
17/01/2023 18:42 SMPJTC  
14/12/2022 13:35 3PC Parecer nº 33/2023 - Prestação de Contas Anual. Câmara de Porecatu. Déficit das fontes livres. Empenhos cancelados no exercício subsequente. Contas Regulares com ressalva.
14/12/2022 13:30 SMPjTC  
13/10/2022 14:23 CGM Instrução nº 6272/2022 -
01/09/2022 16:47 DP  
21/03/2022 11:34 CGM Instrução nº 3259/2022 -
18/03/2022 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1085/2022 -

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